Já sob a condução do Presidente Acadêmico Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, no Hotel Canto da Floresta, em Amparo (SP), a Academia Paulista de Magistrados em parceria institucional com o Sindsegsp - Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização, realizou o congresso científico-acadêmico-cultural intitulado "Fórum Jurídico da Atividade Seguradora", com as presenças de Ministros das Cortes Superiores, Desembargadores do TJSP, Juízes dos três Tribunais de Alçada paulistas e de primeiro grau, advogados, técnicos, atuários e demais interessados no segmento.

Conjugando palestras de natureza técnica e conferências sobre temas jurídicos específicos, o evento ultrapassou as expectativas dos seus realizadores autorizando a continuidade da parceria institucional.

“Fórum Jurídico do Seguro Privado”

Guarujá 2001

Apoio Cultural – Sindicato das Seguradoras SP

Fenaseg – Federação Nacional das Seguradoras

AIDA – Associação Internacional do Direito de Seguro

“O Empreendimento Imobiliário e os Princípios Constitucionais”

Costa do Sauípe 2002

Apoio Cultural – SECOVI SP

“Direito à Informação e Banco de Dados”

Mato Grosso 2002

“Noite Cultural”

“I Congresso Internacional da Propriedade Intelectual”

São Paulo 2003

Apoio Cultural – OMPI/ONU Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Ministério da Cultura                  

Secretaria da Justiça de São Paulo                     

TV Cultura

AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros

OAB/SP

Academia Paulista de Direito

FIESP

AMIL

Bradesco

SETPESP

“Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias”

Gramado 2003

Apoio Cultural – ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

“Fórum Técnico Jurídico do Factoring”

São Paulo 2003

Apoio Cultural – Revista do Factoring     

AMB – Ass. Magistrados Brasileiros

OAB/SP

APAMAGIS

JUCESP

Tribunal Arbitral do Comércio

Secretaria da Justiça de SP

“Noite Acadêmica”

“Aspectos Polêmicos da Atividade do Entretenimento”

Mangaratiba (RJ) – 2004

Apoio Cultural – Organizações Globo      

OAB/SP

AMB – Ass. dos Magistrados Brasileiros

CEDES–Centro de Estudos e Debates do TJRJ

Palestrantes: Min. Marco Aurélio Mello, Min, Edson Vidigal, Min. Vantuil Abdala, Prof. Marçal Justen Filho, Prof. Lívio Giosa, Min. João Otávio de Noronha, Des. Paulo Eduardo Razuk, Min. José Luciano Castilho Pereira, Juiz Nelson Nazar e Min. Carlos Ayres Britto

Temas abordados:

1) “A Reforma do Judiciário”

2) “Contrato de Concessão e Permissão no Transporte de Passageiros – Equilíbrio Econômico-Financeiro e Prorrogação”

3) “Responsabilidade Social no Transporte de Passageiros – Ferramenta para a Sustentabilidade – Ônus e Bônus”

4) “Limites da Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros no Novo Código Civil – Causas Excludentes – Arbitramento do Dano Moral e Cumulatividade com Dano Estético”

5) “Emenda Constitucional nº 45 – Dissídio Coletivo:Poder Normativo da Justiça do Trabalho”

6) “Emenda Constitucional nº 45 – Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho - Aspectos Relevantes e Polêmicos”

Palestrantes: Min. José Augusto Delgado, Min. Castro Filho, Min. Paulo Gallotti e Min. Edson Vidigal

Temas abordados:

1) “Princípios Informativos do Direito de Informação”

2) “Limites à Liberdade de Imprensa e o Direito à Privacidade”

3) “A Reforma do Judiciário – texto remetido pelo Senado Federal para Câmara dos Deputados – Alguns Aspectos”

4) “Liberdade de Imprensa e Direito a Intimidade de Imagem”

Palestrantes: Jorge Bento da Silva, Des. José Renato Nalini, João Alceu Amoroso Lima, Min. Marco Aurélio Mello, Marcelo Blay e Min. Peçanha Martins

Temas abordados:

1) “A massificação sob ótica do setor segurador”

2) “Ética e transparência”

3) “Um panorama sobre o seguro saúde”

4) “O uso das provas indiciárias e fáticas e seus reflexos na atividade seguradora”

5) “Subscrição de riscos – informações utilizadas e os critérios de precificação”

6) “O uso de informações sob as diretrizes do Código Civil e do Consumidor”

Palestrantes: Min. Paulo Gallotti, Dr. Antonio Carlos Cintra do Amaral, Min. Castro Filho e Min. Marco Aurélio Mello

Debatedores: Des. Antonio Carlos Marcato e Des. Carlos Roberto Gonçalves

Temas abordados:

1) “Reforma do Judiciário”

2) “Concessão de Rodovias”

3) “Responsabilidade Civil das Concessionárias à Luz da Legislação Infraconstitucional”

4) “Responsabilidade das Concessionárias de Rodovias à Luz da Constituição Federal”

III SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE CONCESSÕES DE RODOVIAS
de 02 a 04 de Junho de 2006 - MANGARATIBA-RJ

II SEMINÁRIO LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A PRIVACIDADE
de 18 a 20 de Agosto de 2006.